O que a Lei para transporte de criança em moto exige além do cuidado básico?

Transportar os filhos na garupa é uma facilidade na rotina dos responsáveis quem não possuem carro, especialmente para levar até a escola, por exemplo. Mas, qual é a forma segura e dentro da lei para conduzir os pequenos?

Segundo o Código Brasileiro de Trânsito (CTB), menores de 10 anos não podem ser levados em motocicletas, e os que têm idade permitida devem sempre usar capacete. No entanto, os cuidados vão muito além dessas regras básicas. Ignorar detalhes pode resultar em multas, suspensão imediata da CNH e, o mais preocupante, colocar a vida em risco.

A Lei nº 14.071, em vigor desde fevereiro de 2021, trouxe mudanças importantes para o transporte de crianças na garupa de motos. Agora, não basta ter 10 anos – a criança precisa alcançar os pedais e portar o RG para estar em conformidade com a norma. Caso contrário, o transporte é proibido.

Antes, crianças a partir de 7 anos podiam ser transportadas na garupa, porém, com a nova lei, a segurança foi reforçada. Dados do Ministério da Saúde de 2020 mostravam que 16% das mortes de crianças em sinistros de trânsito envolviam motocicletas, destacando a necessidade urgente dessas medidas.

“Crianças são mais vulneráveis a acidentes, podem perder o equilíbrio com mais facilidade em curvas ou manobras repentinas”, aponta Antonio Grigonis, gerente da Blokton, maior rede de concessionárias de motos do Paraná.

O profissional, que também ministra palestras sobre direção defensiva, explica que ao transportar uma criança, é imprescindível que ela esteja usando capacete do tamanho correto e com viseira. “O piloto deve ter também atenção redobrada, reduzir velocidade nas curvas e pedir para criança abraçá-lo”, salienta.

Dicas para transportar crianças no moto com segurança

Para garantir a segurança dos pequenos na garupa, além de respeitar a idade mínima, é seguem orientações elaboradas pela Honda Blokton para o transporte seguro dos pequenos:

Capacete ideal

O capacete deve estar ajustado ao tamanho da cabeça da criança. Um equipamento inadequado, maior que o necessário, pode se soltar facilmente em caso de impacto, deixando a criança exposta a graves riscos. Também deve estar em conformidade com as normas do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e ser certificado pelo INMETRO.

Condições físicas da criança

Mesmo com 10 anos, a criança precisa alcançar os pedais e ser capaz de se segurar adequadamente no piloto. Se ela não conseguir se equilibrar ou segurar com firmeza, o transporte torna-se perigoso e ilegal.

Atenção ao peso extra

O peso da ciança na garupa altera o equilíbrio e a dirigibilidade da moto, exigindo maior cuidado em manobras e curvas. Reduzir a velocidade e pilotar com suavidade ajuda a manter o controle da moto e a segurança da criança.

Equipamentos de proteção

Além do capacete, da jaqueta, calça e luvas de proteção, considere também o uso de cintos de segurança específicos para motos, que proporcionam mais estabilidade e proteção para o passageiro infantil.

Embora esse equipamento ainda não seja muito popular, ele pode ser extremamente eficaz. O cinto envolve a criança, protegendo suas costas e é fixado ao piloto, garantindo que ambos permaneçam conectados com segurança

Instrução e comunicação

Antes de qualquer viagem, é importante explicar à criança a importância de se manter atenta, segurar-se firme e evitar movimentos bruscos. A comunicação clara e antecipada ajuda a prevenir imprevistos durante o trajeto.

Infração gravíssima e suspensão da CNH

Transportar fora das regras previstas por lei incorre numa infração gravíssima, sujeita a multa de R$ 293,47, o acúmulo de sete pontos na carteira, além do recolhimento de moto ao pátio. O condutor ainda terá a suspensão da CNH por 12 meses e a obrigatoriedade de cumprimento de 30 horas de reciclagem.

Portanto, no clima dos Dia das Crianças, nada melhor que valorizar a segurança dos pequenos. Seguir as normas de trânsito e adotar medidas preventivas é a melhor forma de transformar qualquer passeio de moto em uma experiência segura e agradável para todos. (Foto: Honda Blockton/Divulgação).